Últimas Notícias

• 22/12/2025 - Partilha. Extinção de condomínio. Alienação fiduciária. Alienação judicial. Possibilidade.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2223549 – RS, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 01/09/2025 e publicado no DJe em 05/09/2025.

  Palavras chave: Partilha, Extinção de Condomínio, Alienação Fiduciária

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• 22/12/2025 - RT 55-A: Mais uma vez, sobre serviços extrajudiciais (Cartórios)

  Confira a opinião de Rosa Freitas publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 22/12/2025 - Caravana da REURB 2026: RIB divulga capitais que receberão o evento

  Datas exatas serão definidas a partir de janeiro de 2026.

  Palavras chave: Caravana da REURB 2026, RIB

  Categorias: Geral

• 22/12/2025 - ONR apresenta ferramentas no ARIBA 2025

  Apresentação demonstrou, na prática, como o MAPA apoia o cumprimento do Provimento CN-CNJ n. 195/2025.

  Palavras chave: ONR, MAPA, ARIBA 2025

  Categorias: Geral

• 22/12/2025 - ANOREG/BR, CNR e Institutos Membros emitem Nota Técnica Conjunta sobre CBS e IBS

  Documento apresenta orientações aos Tabeliães e Registradores sobre as obrigações acessórias relativas aos mencionados tributos, dentre outros assuntos.

  Palavras chave: ANOREG/BR, CNR, Nota Técnica Conjunta, CBS, IBS

  Categorias: Geral

• 22/12/2025 - Resolução CNJ n. 665, de 19 de dezembro de 2025

  Institui a Certidão Nacional Criminal (CNC) no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

  Palavras chave: Resolução CNJ n. 665/2025, Certidão Nacional Criminal

  Categorias: Legislação e Provimento

• 22/12/2025 - IRIB entrará em Férias Coletivas

  Instituto suspenderá as atividades no período de 29/12/2025 a 17/01/2026.

  Palavras chave: IRIB, Férias Coletivas

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• 19/12/2025 - Penhora – fração ideal – direitos hereditários. Continuidade registral.

  TJMG. 14ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.22.235031-6/002, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marco Aurelio Ferenzini, julgado e publicado em 12/12/2025.

  Palavras chave: Penhora, Fração Ideal, Continuidade Registral.

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• 19/12/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Penhor. Usufruto. Indisponibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia de penhor cedular em imóvel com usufruto.

  Palavras chave: Cédula de Crédito Bancário, Penhor, Usufruto, Indisponibilidade

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• 19/12/2025 - CARTÓRIOS NO CBS-IBS

  ANOREG/BR e CNR apresentarão live sobre tema HOJE!

  Palavras chave: ANOREG/BR, CNR, CBS

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• 19/12/2025 - Projeto apoiado pelo RIB concorre a prêmio internacional

  Vencedores serão anunciados em janeiro de 2026.

  Palavras chave: RIB

  Categorias: Geral

• 19/12/2025 - Terras Indígenas: STF derruba Marco Temporal

  Julgamento foi encerrado ontem. Ainda existem pontos de dissenso entre Ministros.

  Palavras chave: Terras Indígenas, Marco Temporal

  Categorias: Geral

• 19/12/2025 - CCJC aprova PL sobre ressarcimento de atos gratuitos do RCPN

  Salvo se houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados, texto segue para o Senado Federal.

  Palavras chave: Projeto de Lei n. 9.395/2017, RCPN, Ressarcimento, Atos Gratuitos

  Categorias: Geral

• 19/12/2025 - Usucapião em APP é tema do Informativo de Jurisprudência do STJ

  Publicação também trouxe acórdãos envolvendo alienação fiduciária e construção de lote erigida em imóvel em conjunto.

  Palavras chave: STJ, Informativo de Jurisprudência

  Categorias: Geral

• 19/12/2025 - Direito Constitucional pós-moderno e a transformação registral

  Confira a opinião de Natália Granja Machado publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 18/12/2025 - Suscitação de dúvida. Usucapião extrajudicial. Interessado – desídia.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de suscitação de dúvida na usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Suscitação de Dúvida, Usucapião Extrajudicial

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• 18/12/2025 - Conferência de bens – integralização de capital – instrumento particular. Título hábil. Sócio falecido. Partilha prévia. Continuidade. Título – cindibilidade. Sociedade unipessoal.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000024-89.2025.8.26.0210, Comarca de Guaíra, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 30/10/2025 e publicada em 04/11/2025.

  Palavras chave: Conferência de Bens, Integralização de Capital

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• 18/12/2025 - A transformação digital no registro de imóveis brasileiro e a reforma do art. 194 da lei 6.015/73

  Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 18/12/2025 - Como será a tributação dos Cartórios?

  Grupo TXAI promoverá live sobre o tema amanhã!

  Palavras chave: Reforma Tributária, Live

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• 18/12/2025 - IRIB Qualifica promove o treinamento “Liderando as diferentes Gerações” no dia 20 de dezembro

  O curso é exclusivo para Associados ao IRIB e as inscrições poderão ser feitas até 19/12, às 17h.

  Palavras chave: IRIB Qualifica

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